Nesta última terça-feira, 15 de setembro, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça foi palco do lançamento de Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos. Publicada pela Editora Mizuno, a obra tem organização de Fernanda Mathias de Souza Garcia e Wilson Furtado Roberto, sob coordenação de Tiago Dias, Clarissa Somesom Tauk, Guilherme Veiga e Julliana Jarczun.
O encontro teve entre suas presenças o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, a ministra aposentada Laurita Vaz e nomes de expressão da comunidade jurídica, em prestígio à trajetória do ministro Teodoro Silva Santos.
A obra percorre questões centrais e contemporâneas das ciências criminais, reunindo diferentes perspectivas sobre o direito penal e processual penal e estabelecendo um diálogo entre doutrina, jurisprudência, garantias fundamentais e os novos desafios da Justiça.
Juiz das garantias, cadeia de custódia, provas digitais, tribunal do júri, Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), colaboração premiada, prisão cautelar, reconhecimento de pessoas, sistema carcerário, organizações criminosas, novas tecnologias e inteligência artificial estão entre os assuntos que compõem a publicação, ao lado da discussão sobre garantias fundamentais.
O lançamento ocupou o mezanino do Edifício dos Plenários, no segundo andar da sede do tribunal, em Brasília.
