Para celebrar os 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o Ministério Público do Ceará recebeu, nesta quinta-feira (20/08), a ativista cearense Maria da Penha Maia Fernandes, símbolo nacional da luta pelos direitos das mulheres e do enfrentamento à violência doméstica e familiar.
A visita aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e contou com passagem pela exposição “Entre Traços e Versos: Xilogravura e Cordel no Enfrentamento da Violência de Gênero”, além de encontro com o Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos.
“Quero agradecer tudo o que o Ministério Público tem feito para que a Lei Maria da Penha realmente seja cumprida. E quero dizer às mulheres que medidas protetivas descumpridas merecem punição, e o MP está atento a isso”, destacou Maria da Penha.
Para Herbet Santos, a presença da ativista representa um momento histórico para a instituição. “Nestes 20 anos da lei, o Ministério Público reafirma seu compromisso com o combate a esse tipo de violência.”
O encontro reforçou a importância da atuação conjunta na proteção das mulheres, na responsabilização dos agressores e, principalmente, na prevenção e conscientização da sociedade para o enfrentamento à violência de gênero.
