Segurança jurídica como base para o avanço do hidrogênio verde.
Com reconhecida atuação no Direito Regulatório, o advogado Matheus Teodoro Ramsey Santos analisou, em artigo recente, um dos temas mais estratégicos da agenda econômica nacional: a segurança jurídica para o avanço do hidrogênio verde. O artigo apresenta consistente fundamentação jurídica ao sustentar que regras claras, estabilidade normativa e previsibilidade regulatória são essenciais para atrair investimentos, […]
MP do Ceará empossa procuradora de Justiça Loraine Molina como vice-ouvidora-geral para o biênio 2026-2028
A procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina tomou posse, na manhã desta quarta-feira (29/07), no cargo de vice-ouvidora-geral do MP do Ceará para o biênio 2026-2028. A cerimônia ocorreu durante a 10ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça, em Fortaleza. A solenidade foi […]